The
ADCT also aims to encourage visitors to explore authentic cultural heritage landmarks in Al Ain, including locations listed as UNESCO World Heritage sites.
97, [section] 10, do
ADCT) e (ii) as sancoes para o caso de nao liberacao tempestiva dos recursos destinados ao pagamento de precatorios (art.
Degree of traffic congestion (DTC) [??] pressure of government (PG) [??] cost of car trips (CCT) [??] investment and subsidies of the public traffic (ISPT) [??] supply level of public traffic (SLPT) [??] attraction degree of car trips (
ADCT) [??] growth rate of cars (GRC) [??] amount of cars (AC) [??] amount of car trips (ACT) [??] per vehicle area of roads (PVAR) [??] degree of traffic congestion (DTC).
Aunque tambien estan presentes las Acciones que tratan de los
ADCT. De nuevo, como ya indicamos en la seccion anterior, todo esto evidencia la existencia de un Poder Judicial receptivo y atento a los actores institucionales del propio Estado.
A Constituicao Federal de 1988, nos Artigos: 215 que discorrem sobre o reconhecimento e protecao a Cultura popular, indigena e afro-brasileira; 216sobre o Patrimonio Cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial;225que discorre que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Publico e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras geracoes; e68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias (
ADCT), o qual discorre que aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras e reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os titulos respectivos.
68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias (
ADCT) da Constituicao Federal1 (2) e conforme as indicacoes do trabalho de pericia antropologica realizado em 2002.
The work in [11] proposed an adaptive dynamic cluster-based tracking (
ADCT) protocol in which CHs are selected dynamically; meanwhile sensor nodes surrounding the target are waken up to construct a cluster with the target's moving in the network.
3,
ADCT (5), comunicando al Congreso Nacional y a la
Ademais, o Artigo 79 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias (
ADCT), dispoe sobre a necessidade de acoes suplementares de nutricao para que a populacao brasileira possa ter uma vida digna.
O caso da ADI no 1480-DF refere-se a acao proposta pela Confederacao Nacional do Transporte e pela Confederacao Nacional da Industria para que fosse declarada a inconstitucionalidade dos Decretos no 68, de 16 de setembro 1992 e 1.855 de 10 de abril de 1996, que aprovaram e promulgaram a Convencao no 158, da OIT em relacao ao artigo 70, inciso I, da CF e o artigo 10, inciso I, do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias (
ADCT).
Choi,
ADCT based fragile watermarking for JPEG image authentication [M.S.
170) e no artigo 48 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias (
ADCT), que expressamente determinou a criacao do Codigo de Defesa do consumidor.
