CMDCA

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CMDCACaucasian Mountain Dog Club of America (Chardon, OH)
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Tres registros referiam-se ao monitoramento feito por uma equipe formada pelo CT, CMDCA e SEBES, dois registros indicavam a parceria do CT e CMDCA na realizacao desta tarefa, um documento referiase ao monitoramento realizado pelo CT em parceria com a SEBES e um dos documentos remeteu-se a uma avaliacao feita apenas por membros do CMDCA.
Se observarmos a proporcao das atribuicoes designadas aos conselhos na Figura 1, constatamos que a acao deliberar atinge 25,19% na media dos quatro conselhos estudados, assumindo a maior proporcao no CMDCA (27,66%).
Analisando a que categorias tematicas a acao de deliberar se refere, percebemos uma grande enfase na aprovacao de questoes relacionadas aos investimentos, especialmente no CMDCA: deliberar sobre concessao de recursos publicos a programas e projetos [...]; deliberar sobre politica de captacao de recursos e sua correta aplicacao; deliberar sobre alocacao de recursos a partir de prioridades definidas e seu remanejamento; deliberar sobre parametros tecnicos e as diretrizes para aplicacao dos recursos financeiros.
Tambem recebe enfase a deliberacao sobre acoes, programas e servicos: "deliberar [...] sobre a gestao dos recursos, os resultados sociais e o desempenho dos programas e projetos sociais (CMAS e CMDCA)".
A atuacao dos conselhos nesta dimensao esta predominantemente relacionada as acoes, programas e servicos: acompanhar, avaliar e fiscalizar os servicos de assistencia (CMAS); fiscalizar e acompanhar acoes e servicos de saude (CMS); acompanhar programas de prevencao biopsicossocial (CMDCA); acompanhar e avaliar as experiencias pedagogicas; supervisionar as formas de organizacao e aproveitamento escolar dos estabelecimentos do Sistema Municipal de Educacao (COMED).
Em menor proporcao, esta atribuicao aparece relacionada a politica: acompanhar e controlar a execucao da politica dos direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA); acompanhar a politica de educacao e o funcionamento do sistema municipal de ensino (COMED); e ao financiamento: acompanhar a execucao orcamentaria; fiscalizar a movimentacao e a aplicacao dos recursos; acompanhar e avaliar desempenhos e resultados financeiros do fundo.
No contexto de enfrentamento e mobilizacao, o PAIR foi implementado nas esferas federal, estadual e municipal, tendo como base a "Doutrina de Protecao Integral", alicercada nos pilares do ECA e na articulacao de diversos atores do poder publicos (CMDCA, Rede de Atendimento e Garantias de Direitos), com liderancas comunitarias e movimentos sociais, os quais fortalecem as redes locais (5).
No quesito de avaliacao das metas e objetivos do PAIR, junto as politicas publicas e Sistema de Garantias de Atendimento e Direitos, os tecnicos apontaram uma atuacao positiva e satisfatoria, para a maioria delas, destacando-se a necessidade de incrementar a atuacao de alguns setores, como o sistema de educacao, defensoria e seguranca publica, conselhos tutelares, CMDCA, midia, com a rede de enfrentamento da violencia.
A comissao local do PAIR tem um importante papel na efetivacao do plano operativo local (POL), assim como no fortalecimento das acoes do CMDCA, como instancia fundamental no controle social das politicas publicas voltadas as criancas e adolescentes (1,10).
Os SAI's possuiam registros nos conselhos municipais, sendo que 90,9 (10) eram registrados no Conselho Municipal dos Direitos das Criancas e Adolescentes (CMDCA), e 54,5% (6) no Conselho Municipal da Assistencia Social (CMAS).
Ao verificar se as instituicoes possuiam interlocucao com a rede de SGD--Sistema de Garantia de Direitos--90,9% (10) mantinham dialogo com o Ministerio Publico e com programas municipais de diversas areas, 72,7% (8) com o CMDCA, 63,6% (7) com ONGs e todos SAI's tinham dialogo com o Conselho Tutelar, poder judiciario e programas da assistencia social.
n % Faixa etaria 28 a 34 1 12,5 35 a 45 1 12,5 46 a 49 5 62,5 Nao informado 1 12,5 Formacao Economia 1 12,5 Pedagogia 2 25 Psicologia 1 12,5 Psicopedagogia 1 12,5 Servico Social 3 37,5 Treinamento Sim 2 25 Nao 5 62,5 Nao informado 1 12,5 Orgao Colegiado Conselho Tutelar 1 12,5 CMDCA 1 12,5 Forum DCA 1 12,5 Nenhuma 4 50 Nao informado 1 12,5 Carga horaria por horas 20 1 12,5 30 1 12,5 40 5 62,5 44 1 12,5 Tempo de servico por meses 7 1 12,5 11 1 12,5 24 1 12,5 27 1 12,5 36 1 12,5 60 1 12,5 Nao informado 2 25