CONEMA

AcronymDefinition
CONEMAConveyer Equipment Manufacturers Association
References in periodicals archive ?
Membro efetivo da Camara Tecnica de Direito Ambiental-CTDA, nos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente (CONEMA) e de Recursos Hidricos (CERHI) e no Comite de Bacia Hidrografica da Baia de Guanabara onde tambem e membro efetivo da Camara Tecnica de Instrumentos Legais-CTIL.
Apos a criacao dessas medidas veio o Decreto no 42.050 de 2009, modificado pelo Decreto no 42.440 de 2010, o qual disciplina o procedimento de descentralizacao do licenciamento, a Resolucao Inea no 12 de 2010, a qual dispoe sobre os empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental pode ser transferido aos municipios, e a Resolucao CONEMA no 42 de 2012, que promove a regulamentacao de tipologias de atividades que causam ou possam causar impacto ambiental de ambito local.