HCTP

AcronymDefinition
HCTPHere Comes the Pain
HCTPHardware Configuration Transfer Protocol
HCTPHemicircumferential Transection of the Periosteum
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Despite of being called "Hospital", The HCTP institution is an exclusive responsibility structure of the prison system, replacing the therapeutic rationale for a psychiatric, segregating and prison operation, causing the judiciary patient a double stigma: "mentally ill" and "criminal".
For this mental institutions and prisons, one can glimpse the terrible conditions of service offered to the judiciary patient, reason enough for the urgent development of a deinstitutionalization project, contemplating methodologies already structured by the Mental Health Policy and an agreed timetable, focusing on the definitive closure of HCTP.
6, in which the Courts have given compulsory admissions in HCTPs, psychiatric wards and prisons (8).
Segundo o ultimo censo nacional de "estabelecimentos de custodia e tratamento psiquiatrico" (em HCTPs e tambem alas de tratamento psiquiatrico em estabelecimentos penais), nem sempre os reclusos em HCTP encontram-se em cumprimento de medida de seguranca em qualquer uma das suas modalidades (DINIZ, 2013), sendo que estudo anterior nesses estabelecimentos mostrava que apenas 70% deles estavam-na cumprindo (OLIVEIRA, 2009).
O citado PAIPAC-ES e um programa recem-criado no estado do Espirito Santo para que os inimputaveis possam cumprir sua medida de seguranca na modalidade ambulatorial, fora dos HCTPs.
Os inimputaveis devem cumprir sua medida de seguranca nos HCTPs ou "em outro local com dependencia medica adequada", seja na modalidade hospitalar, seja na ambulatorial.
O citado Plano Nacional de Saude no Sistema Penitenciario (PNSSP) e um programa governamental em funcionamento desde o ano de 2002, com o objetivo de aumentar o acesso a saude de uma parcela das pessoas reclusas em estabelecimentos penais, exclusivamente os internados nos HCTPs, os condenados em colonias e nas penitenciarias: a chamada populacao penitenciaria, ja julgada e condenada, diferente da populacao carceraria, que abrange todas as pessoas reclusas em estabelecimentos penais, inclusive a provisoriamente recolhida nas cadeias.
A Coordenacao de Apoio do DEPEN do Ministerio da Justica, portanto, e responsavel pela oferta de assistencia a saude nos HCTPs.
A Area Tecnica e, portanto, responsavel pela gestao da atencao a saude nos HCTPs desde 2002, com o PNSSP, a Coordenacao de Apoio tendo sido ate entao, desde 1984, com Lei de Execucao Penal.
216, de 2001, mas nao e responsavel pela gestao da atencao a saude nos HCTPs.
A maioria delas, na modalidade hospitalar, encontra-se nos HCTPs, estabelecimentos penais incluidos no PNSSP, sob a gestao da Area Tecnica; a minoria delas, na modalidade ambulatorial, encontra-se em atendimento em programas como o PAIPAC-ES, articulados aos CAPS.
Antes de o PAILI-GO ter sido oficialmente criado em 2006, o termo "louco infrator" ja era de uso corrente em seminarios nacionais sobre os HCTPs (BRASIL, 2002: 6) e publicacoes cientificas sobre o tema (KOLKER DELGADO, 2003).