INCRA

AcronymDefinition
INCRAInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (land agency National Institute for Colonization and Agrarian Reform)
INCRAInternational Copper Research Association
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Major organization : NATIONAL INSTITUTE FOR COLONIZATION AND AGRARIAN REFORM - INCRA
O INCRA (LICHT, 2014) informa que existem 532 mil propriedades rurais no Parana, sendo 94% enquadradas com menos de quatro modulos, equivalentes a 47% da area do Estado.
O estabelecimento de um assentamento rural tem por pre-requisitos o conhecimento das particularidades, potencialidades e limitacoes dos componentes ambientais e socioeconomicos dessas areas (INCRA, 2016).
Assim, colocando em andamento a estrategia de integracao anunciada por Castelo Branco, e para expandir a fronteira agricola, sobretudo do cafe e do cacau, saturadas em estados como o Parana e no Espirito Santo, o INCRA criou, entre 1970 e 1976, cinco Projetos Integrados de Colonizacao (PIC) e 2 Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) em Rondonia (SANTOS, 2001, p.
Para garantir e efetivar o direito e a participacao das trabalhadoras rurais do Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA), o INCRA, atraves da Inscricao Normativa no 38 de 13 de marco de 2007, dispoe, no artigo 2.
Em relacao as parcelas do meio rural, a Lei no 10.267/2001 (BRASIL, 2001), que criou a obrigatoriedade gradativa (16) do georreferenciamento de imoveis rurais, e a Instrucao Normativa no 77/2013 do INCRA (BRASIL, 2013a), que regulamentou o Sistema de Gestao Fundiaria (SIGEF), criaram um sistema de integracao de dados com o registro que traz custos ao proprietario, mas e eficiente em termos de seguranca juridica.
Em julho de 1994, o IBAMA criou uma equipe composta por representantes do IBAMA, INCRA, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e moradores da regiao do Extremo Norte do Tocantins e Maranhao para analisar as atuais situacoes das reservas extrativistas do Extremo Norte, Ciriaco e Mata Grande.
On analyzing the data of the rural properties according to INCRA legislation, it became clear that among the 18 municipalities constituting the region of the AMURES, 15 have a fiscal module area of 20 hectares, one has 22 hectares and two have 24 hectares.
A contribuicao destinada ao INCRA, de acordo com o Superior Tribunal de Justica, e uma Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico, devida por empregadores rurais e urbanos, que subsiste ate os dias atuais, nos termos do enunciado da sumula 516 da referida Corte (BRASIL, 2015).
As of 2006, there were close to 3,000 quilombos on record in Brazil (INCRA 2012, 58).
A area rural do municipio e composta principalmente por ilhas, 72 em sua totalidade, das quais 20 foram transformadas em Projetos de Assentamento Agroextrativista, a partir de 2003, uma medida do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra) e da Secretaria do Patrimonio da Uniao (SPU) para regularizar a situacao fundiaria dos ribeirinhos, que sao reconhecidos como povos tradicionais.