INCRA

AcronymDefinition
INCRAInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (land agency National Institute for Colonization and Agrarian Reform)
INCRAInternational Copper Research Association
References in periodicals archive ?
Major organization : NATIONAL INSTITUTE FOR COLONIZATION AND AGRARIAN REFORM - INCRA
Support for Strengthening Responsible Governance in Ownership in Latin America and the Caribbean
O INCRA (LICHT, 2014) informa que existem 532 mil propriedades rurais no Parana, sendo 94% enquadradas com menos de quatro modulos, equivalentes a 47% da area do Estado.
Forest-based adequacy to households in southwestern of Parana state--Brazil/Analise da adequacao florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Parana
A comunidade atualmente possui 16 familias (INCRA, 2015).
TERRITORIALIDADE DA COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA DE AGUA MORNA DE CURIUVA-PR: UMA ANALISE APOS 10 ANOS DE CERTIFICACAO QUILOMBOLA
O estabelecimento de um assentamento rural tem por pre-requisitos o conhecimento das particularidades, potencialidades e limitacoes dos componentes ambientais e socioeconomicos dessas areas (INCRA, 2016).
TEMPORAL ANALYSIS OF LAND USE AND COVER OF RURAL SETTLEMENT FAZENDA DO SALTO--BARRA MANSA, RJ/ANALISE TEMPORAL DA COBERTURA E USO DA TERRA DO ASSENTAMENTO RURAL FAZENDA DO SALTO--BARRA MANSA, RJ
Assim, colocando em andamento a estrategia de integracao anunciada por Castelo Branco, e para expandir a fronteira agricola, sobretudo do cafe e do cacau, saturadas em estados como o Parana e no Espirito Santo, o INCRA criou, entre 1970 e 1976, cinco Projetos Integrados de Colonizacao (PIC) e 2 Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) em Rondonia (SANTOS, 2001, p.
Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental
Para garantir e efetivar o direito e a participacao das trabalhadoras rurais do Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA), o INCRA, atraves da Inscricao Normativa no 38 de 13 de marco de 2007, dispoe, no artigo 2.
The Search for Female Ascension in the Virola Jatoba SDP, Anapu-PA/A busca pela ascensao feminine no PDS Virola Jatoba, Anapu-PA
Em relacao as parcelas do meio rural, a Lei no 10.267/2001 (BRASIL, 2001), que criou a obrigatoriedade gradativa (16) do georreferenciamento de imoveis rurais, e a Instrucao Normativa no 77/2013 do INCRA (BRASIL, 2013a), que regulamentou o Sistema de Gestao Fundiaria (SIGEF), criaram um sistema de integracao de dados com o registro que traz custos ao proprietario, mas e eficiente em termos de seguranca juridica.
AN ECONOMIC ANALYSIS OF THE NATIONAL TERRITORIAL INFORMATION SYSTEM (SINTER): A PROBLEM OF PROPERTY RIGHTS/UMA ANALISE ECONOMICA DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES TERRITORIAIS (SINTER): UM PROBLEMA DE DIREITO DE PROPRIEDADE
Em julho de 1994, o IBAMA criou uma equipe composta por representantes do IBAMA, INCRA, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e moradores da regiao do Extremo Norte do Tocantins e Maranhao para analisar as atuais situacoes das reservas extrativistas do Extremo Norte, Ciriaco e Mata Grande.
Conflitos e Desafios de populacoes tradicionais na Amazonia brasileira: o caso da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins
On analyzing the data of the rural properties according to INCRA legislation, it became clear that among the 18 municipalities constituting the region of the AMURES, 15 have a fiscal module area of 20 hectares, one has 22 hectares and two have 24 hectares.
Changes in permanent preservation areas in rural properties of the Santa Catarina state southern plateau according to the laws No. 4,771 and 12,651/Variacao nas areas de preservacao permanente em imoveis rurais do Planalto Sul Catarinense segundo as Leis no 4.771 e 12.651
A contribuicao destinada ao INCRA, de acordo com o Superior Tribunal de Justica, e uma Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico, devida por empregadores rurais e urbanos, que subsiste ate os dias atuais, nos termos do enunciado da sumula 516 da referida Corte (BRASIL, 2015).
CONTRIBUICOES ESPECIAIS E BASE DE CALCULO: A EMENDA CONSTITUCIONAL No 33/2001 E AS BASES DE CALCULO PASSIVEIS DE TRIBUTACAO POR MEIO DE CONTRIBUICOES SOCIAIS E DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
As of 2006, there were close to 3,000 quilombos on record in Brazil (INCRA 2012, 58).
Brazil recognizes the right to self-determination for African descendants: is it a path the United States could follow?
A area rural do municipio e composta principalmente por ilhas, 72 em sua totalidade, das quais 20 foram transformadas em Projetos de Assentamento Agroextrativista, a partir de 2003, uma medida do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra) e da Secretaria do Patrimonio da Uniao (SPU) para regularizar a situacao fundiaria dos ribeirinhos, que sao reconhecidos como povos tradicionais.
'Farm food, party food': appropriation and food uses of buriti fruit in rural and urban contexts of Abaetetuba, Para/'Comida do sitio, comida de festa': apropriacoes e usos alimentares do miriti nos contextos rural e urbano de Abaetetuba, Para
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