PNEF

AcronymDefinition
PNEFPeak Nasal Expiratory Flow Rate
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Os eventos presenciais sao destinados a conselheiros municipais, liderancas, agentes publicos e professores (PNEF, 2014).
Outra acao de grande impacto social executada pelo PNEF e o Disseminadores de Educacao Fiscal, cujo publico-alvo sao os professores, preferencialmente.
O Programa Nacional de Educacao Fiscal (PNEF) foi explorado nos estudos de Costa et al (2014), Borges (2012), Silva (2011), Santiago (2010) e Grzybovski & Hahn (2006).
No estudo de Borges (2012), o PNEF caracteriza o estudo da educacao como um elemento de relevAncia, sendo um marco em nivel nacional para as demais iniciativas.
Silva (2011) em pesquisa realizada sobre as dificuldades para o avanco das propostas de educacao para a cidadania fiscal apresentadas pelo Programa Nacional de Educacao Fiscal (PNEF) para o ensino fundamental e medio e as possiveis razoes que explicam essas dificuldades, encontra dificuldade no ensino, devido a precariedade das condicoes das escolas publicas.
Em Santiago (2010) temos que, apesar de o PNEF perseguir a insercao de valores na sociedade e procurar sensibilizar as pessoas sobre o valor socioeconomico dos tributos, os seus objetivos ainda nao estao sendo alcancados, principalmente no que tange a fragilidade das acoes voltadas a criar a imagem do PNEF ea ineficiencia da estrutura fisica e material nas instituicoes gestoras do programa.
A segunda etapa contemplou a analise dos dados sobre o montante gasto nos ultimos dez anos com o Programa Nacional de Educacao Fiscal (PNEF) nos sistemas de informacao do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal, por intermedio portal e-SIC, para encontrar as atividades relacionadas a formacao de uma sociedade consciente de seu papel social na construcao democratica do pais.
Alem disso constou na resposta que o PNEF e um resultado de trabalho conjunto de orgaos, em Ambito federal: Ministerios da Fazenda, Ministerio da Educacao, Controladoria-Geral da Uniao, Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Secretaria de Orcamento Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como as Secretarias de Fazenda e Educacao dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios.
A resposta do Ministerio da Fazenda (MF) comprova a abrangencia do PNEF no exercicio da cidadania e controle social.