SESAB

AcronymDefinition
SESABShanghai Environmental Sanitary Administration Bureau
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Para subsidiar os debates nesta conferencia, a SESAB organizou uma publicacao com o temario da conferencia e suas principais questoes, e a ASPLAN sistematizou as demandas e recomendacoes das conferencias municipais, segundo as linhas de acao desenvolvidas pela SESAB no processo de formulacao do PES42.
Considerando a necessidade de melhor compreensao dos problemas relativos a gestao e organizacao do sistema estadual de saude, paralelamente ao processo de construcao dos modulos operacionais, optou-se por se desencadear um processo de avaliacao institucional amplo integrando dois movimentos: a avaliacao de desempenho institucional, feita no periodo 2007-2008 e a avaliacao das Funcoes Essenciais de Saude Publica (FESP-SUS) com o apoio da OPAS/Brasil, numa parceria entre SESAB, OPAS e Conselho Nacional de Secretarios Estaduais de Saude (CONASS) (37).
Este momento permitiu a equipe dirigente da SESAB a apropriacao de um metodo que permitiu aprofundar a analise situacional dos componentes de gestao, financiamento, infraestrutura, organizacao e prestacao de servicos, considerando as reais responsabilidades do ente estadual do SUS, ainda que se considere que o perfil da SESAB nao responde a todos os criterios explicitados na proposta das FESP.
Finalizado este processo, a equipe tecnica condutora debrucou-se sobre os documentos produzidos (34) e passou a consolidar, juntamente com o GT de Planejamento e com apoio do ISC/ UFBA, num movimento de refinamento classificatorio, os modulos-operacoes-problemas do PES 2008-2011, apresentando-os ao Colegiado de Gestao da SESAB e ao Conselho Estadual de Saude, no primeiro semestre do ano de 2009 (42).
Enquanto iniciativas de defesa e enfrentamento, que dizem respeito aquelas pactuadas entre o CG e a ASPLAN, para enfrentar as resistencias internas e externas, bem como potencializar a atuacao da ASPLAN, no manejo do processo de planejamento da organizacao, podem ser identificadas: a constituicao de equipe de especialistas vinculada ao GASEC, a divulgacao dos produtos de planejamento pela Internet e a articulacao interna e externa para garantir consistencia e coerencia ao processo de planejamento da SESAB (43,44).
No tocante as iniciativas de crescimento e legitimacao, que dizem respeito aos pactos estabelecidos entre CG e ASPLAN, para ampliar o trabalho da ASPLAN na organizacao e garantir sua participacao nos espacos decisorios, necessarios a consolidacao da proposta de planejamento desenvolvida, identificou-se a participacao nas instancias decisorias da SESAB e do SUS-Bahia; a sistematica de negociacoes politicas, tecnicas e taticas, estabelecidas com os parceiros dentro e fora da SESAB, no curso do processo de planejamento; a constituicao e conducao de um GT de planejamento; e o incentivo a constituicao de GT descentralizados de planejamento na organizacao (43,44).
No processo de planejamento da SESAB, relativo a construcao do PES 2008-2011, o aprendizado institucional (31,34,35,40) evidenciado foi, do ponto de vista cognitivo: o desenvolvimento de habilidades para lidar com os fluxos e contingencias dos processos institucionais e a capacidade de articulacao institucional interna e externa; do ponto de vista relacional, o manejo com processos de articulacao, negociacao e mediacao de conflitos necessarios a construcao, pactuacao e consolidacao do processo da organizacao; e, no tocante a dimensao pratica, pode-se citar a construcao de sistematicas e fluxos gerenciais e administrativos que permitiram manejar os recursos e tecnologias disponiveis, favorecendo o desenvolvimento do processo no periodo (43,44).
Planejamento em Saude: O Caso do Grupo de Trabalho de Planejamento da SESAB, 2008-2011 [dissertacao].