TJSP

AcronymDefinition
TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Portuguese: Court of the State of São Paulo, São Paulo; Brazil)
TJSPTai Jotain Sinne Päin (Finnish)
TJSPTai Jotain Sellaista Paskaa
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Tambem o presidente do TJSP, Nereu Cesar de Moraes em "Juizes repelem controle externo" O Estado de Sao Paulo, 8.3.1988 e Odyr Porto, presidente da AMB, que rejeitou a palavra lobby para definir a mobilizacao dos juizes.
Jus Corporatism: the judges and the judiciary in the National Constituent Assembly/ Juscorporativismo: os juizes e o judiciario na Assembleia Nacional Constituinte
(5) Mantendo acordao do TJSP que minimizou as sancoes impostas pela sentenca de 1 grau, o STJ concluiu pela conformidade das penas aplicadas: "A jurisprudencia do STJ e no sentido de que a aplicacao das penalidades previstas no art.
THE "STATUTE OF IMPROBITY" AND PROHIBITION OF RECEIVING FISCAL OR CREDIT BENEFITS/ A LEI DE IMPROBIDADE E A PROIBICAO DE RECEBER BENEFICIOS FISCAIS OU CREDITICIOS
Nega-se provimento ao recurso, com observacao." (TJSP. 5a Camara de Direito Privado.
SPECIAL URBAN USUCAPION AS AN INSTRUMENT OF FULL LAND REGULARIZATION: CHALLENGES FOR A HERMENEUTICAL TURN TOWARDS THE NEW URBAN-LEGAL ORDER/A USUCAPIAO ESPECIAL URBANA COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA PLENA: DESAFIOS PARA UM GIRO HERMENEUTICO RUMO A NOVA ORDEM JURIACO-URBANISTICA
O juiz que prolatou, tanto quanto o TJSP, encontrava-se na mesma situacao fatica de insciencia ou imprevisibilidade de todos os seus demais colegas.
DIFFUSE CONTROL IN THE NEW BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE CODE/CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC
Confira-se, ainda, na mesma direcao: TJSP, 10a CDP, Rel.
CONSIDERACOES ACERCA DA EXCLUSAO DO LUCRO ILICITO DO PATRIMONIO DO AGENTE OFENSOR/CONSIDERATIONS ABOUT THE EXCLUSION OF THE ILLICIT PROFIT TO THE OFFENDER'S PATRIMONY
54.433--Relator Desembargador Altair Patitucci, decisao de 17 de outubro de 1994; TJSP, Apelacao Civel no.
THE SINGULARITY OF THE SECULAR STATE IN BRAZIL IN THE LIGHT OF THE CONSTITUTION OF 1988 AND THE HISTORICAL AND RELIGIOUS ROOTS OF THE PEOPLE/A SINGULARIDADE DO ESTADO LAICO NO BRASIL A LUZ DA CONSTITUICAO DE 1988 E DAS RAIZES HISTORICO-RELIGIOSAS DO POVO
7.11.2013), bem como em virtude de outras provas produzidas nos autos que atestaram a incapacidade apenas relativa, como o fato da interdita ter vivido duas vezes em uniao estavel, levar seus filhos para o posto de saude para consultas medicas e vacinas, se comunicar com todos com facilidade e cuidar dos afazeres domesticos (TJSP, Apelacao civel 006099-67.2007.8.26.0032, j.
FROM SUBJECT TO PERSON: AN ANALYSIS OF CIVIL DISABILITY/DO SUJEITO A PESSOA: UMA ANALISE DA INCAPACIDADE CIVIL
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